EUA vão pagar a conta

Governador exige US$ 10 bilhões de indenização às industrias de tabaco por males do fumo

RIO (Extra) - Cansado de pagar a conta pelos danos provocados à saúde da população, o Governo do Rio de Janeiro entrou nesta segunda-feira com uma ação na justiça norte-americana exigindo da indústria de cigarros uma indenização de US$ 10 bilhões para ressarcir os gastos dos hospitais estaduais com as doenças provocadas pelo tabagismo. A Organização Mundial de Saúde listou 25 doenças relacionadas ao tabaco.

- Quando uma pessoa fuma, ela inala alcatrão que, com o tempo, altera o DNA das células. Essas mutações fazem com que as células alteradas se multipliquem anômalamente, gerando um tecido e um órgão doente, gerando um câncer - diz Ricardo Meirelles, pneumologista da Coordenadoria Nacional de Prevenção e Vigilância do Câncer (Inca).

Segundo o médico, o cigarro é o maior fator de risco isolado para câncer. Ele cita também a nicotina como causadora da dependência e de doenças cardiovasculares:

- A nicotina reduz o calibre de vasos e artérias, além de aumentar a agregação de plaquetas nas paredes das artérias. Há também o monóxido de carbono, que reduz a oxigenação do sangue.

O processo está sendo movido pelos advogados Mark Lanier, Charles Siegel, Vaugham Stewart e Henry Dahl, associados no Brasil ao escritório Uchôa, Ribeiro, Binato Advogados. A mesma equipe, representando o estado do Texas (EUA) conseguiu um acordo extrajudicial de US$ 17,3 bilhões.

- O dinheiro público que tem sido gasto para tratar de pacientes vítimas de câncer e outras doenças provocadas pelo cigarro será reembolsado ao estado - declarou confiante o governador Anthony Garotinho.

A ação brasileira é inédita. Entre as provas reunidas, está a substância Y1, usada no Brasil pela Souza Cruz, que potencializa o efeito da nicotina. A Souza Cruz detém 80% do mercado, mas a sua matriz, a britânica BAT, não está na lista de seis indústrias processadas pelo governo.

Brasil pode ter decisão inédita

Enquanto isso, outros casos tramitam no Brasil, como o da ação movida no Rio pela família de Nelson Cabral Alves contra a Souza Cruz. Nelson morreu aos 40 anos, em abril de 1995, de infarto no miocárdio provocado pelo tabagismo. Em 1997, a viúva e suas filhas ganharam em primeira instância, na 38Vara Cível, o direito a uma indenização de R$ 90 mil e uma pensão mensal de R$ 2 mil.

A decisão era inédita na América Latina, mas a fábrica recorreu e ganhou, em março. O caso está agora no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Nos EUA, as indústrias firmaram um acordo extrajudicial pelo qual pagariam US$ 206 bilhões a 46 estados. O país gasta por ano US$ 130 bilhões com doenças provocadas pelo cigarro.

No último dia 7, um tribunal na Flórida condenou cinco fábricas a pagar uma indenização que pode superar US$ 200 bilhões a 500 mil fumantes. A cifra é recorde. A maior indenização individual é da Califórnia, onde a Phillip Morris pagará US$ 51,5 milhões a Patricia Henley.

Com Flávia Junqueira