Dias de Notícias

Notícias escritas e assinadas por mim, Marcelo Dias, a partir de 1998.

sexta-feira, julho 24, 1998

Por que a pressa, doutor?

Secretário de Governo de São Gonçalo é o recordista de multas no estado

RIO (Extra) Há 25 anos, o secretário de Governo de São Gonçalo, o médico Dilson Malheiros Drummond, de 51 anos, percorreu o mesmo trajeto de casa para o trabalho sem ter tido, segundo ele, uma infração de trânsito sequer. Saía de Niterói, ia para duas clínicas em Rio D’Ouro e, mais recentemente, para a Prefeitura. Há pouco mais de um mês, porém, tudo mudou: por causa do execesso de velocidade flagrado por câmeras na RJ-104 e RJ-106, ele acabou se tornando o recordista de multas no estado, com 295 pontos.

Dilson, ex-vereador e ex-candidato a deputado estadual, foi flagrado 101 vezes pisando fundo no acelerador nas rodovias que dão aceesso aos municípios da Região dos Lagos. O suficiente para atingir 295 pontos no cadastro do Detran que, em tese, poderia significar a perda da Carteira Nacional de Habilitação 15 vezes. O Código Nacional de Trânsito diz que bastam 20 pontos para que o motorista tenha o documento de habilitação apreendido. Caso venha regularizar a situação, terá desembolsar cerca de R$ 30 mil.

- Em 30 anos, nunca tinha sido multado. De repente, me tornei o pior motorista do estado, ou até mesmo do Brasil. Excedi a velocidade, mas sou um motorista responsável - tentou se defender Dilson.

O político garante que as infrações foram cometidas no exercício da profissão. Devido aos compromissos nas duas clínicas e na administração público, ele diz percorrer o mesmo trajeto, sujeito a multas, pelo menos quatro vezes por dia. Neste percurso, passou por quatro radares: três na RJ-106 e um na RJ-104. Em todos, segundo ele, não ultrapassou a velocidade de 80 km/h. Só que o velocímetro, naqueles trechos, não pode marcar mais de 60 km/h.

- Nunca vi sinalização sobre a mudança de velocidade. O DNER só colocou as placas depois que as multas foram aplicadas. Em vez de educar, o código virou modo de ganhar dinheiro - criticou Dilson.

Carro na garagem para 3 mil

Metade dos 6.208 motoristas que já ultrapassaram o limite de 20 pontos podem se preparar para dizer adeus ao volante. Segundo o presidente do Detran, coronel Paulo Sérgio do Nascimento Silva, uma comissão a ser formada analisará todos os casos e todos os punidos terão que freqüentar um curso de reciclagem, a ser ministrado ou pelo Detran ou por empresas terceirizadas.

- A punição será dada conforme o tipo de gravidade de cada infração, mas a palavra final será minha - disse Nascimento Silva, que decidirá quanto tempo cada motorista ficará longe das ruas.

Uma vez avisado que será punido, o motorista terá 30 dias para apresentar uma defesa escrita na sede do Detran. Mesmo quem não receber a notificação terá de prestar contas ao órgão.

- Todas as multas são enviadas pelo correio e temos o Aviso de Recebimento dos Correios para incluir no processo. Um dia, o motorista virá renovar a carteira e aí pagará tudo o que deve - afirmou o diretor de Registro de Veículos, major Samuel Dionizio.

No primeiro semestre, o Detran recebeu mais de R$ 50 milhões em 429.214 multas. Nascimento Silva estima que serão cobradas 800 mil multas até o fim do ano.

Código contém diversas falhas

Apesar do rigor das multas, o Código Nacional de Trânsito tem várias brechas. Apenas 16 estados, incluindo o Distrito Federal, estão conectados pelo Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).

Isso significa que se alguém tiver sua habilitação suspensa no Rio de Janeiro ou no Rio Grande do Sul (dos estados mais importantes, só esses dois integram o sistema), poderá obter uma nova carteira em São Paulo, por exemplo, e dirigir pelo resto do país.

Nesse caso, a multa é aplicada, mas a punição por pontos não. Entretanto, o condutor será preso por falsidade ideológica se for pego nos estados que operam com o Renach.

As falhas não param por aí. Se um motorista de ônibus cometer várias infrações, a transportadora não é obrigada a revelar quem dirigia o veículo. O motorista não sofre punição e a firma paga a multa. Porém, a cobrança será multiplicada pelo número de transgressões que essa empresa acumula.

Pé na tábua e mão no bolso

Excesso de velocidade. Esta foi a infração cometida por mais de 80% dos 6.208 motoristas que até ontem estavam na lista dos que já estouraram o limite de 20 pontos pelo qual, de acordo com o Código Nacional de Trânsito, a carteira de habilitação é suspensa por um período de um a 12 meses. Pelo menos a metade ficará sem dirigir. Em caso de reincidência, o condutor ficará em casa de 12 a 24 meses.

Segundo o presidente do Detran, coronel Paulo Sérgio do Nascimento Silva, os motoristas serão avisados a partir de 1º de agosto e deverão ser punidos em "três ou quatro meses". A pontuação começou a valer no dia 22 de maio - embora o código vigore há seis meses - e quem for flagrado bêbado, participando de pega ou dirigindo em velocidade 20% acima da permitida, além de acumular sete pontos no prontuário, ficará sem a carteira. A aplicação deste item vale para todos, até para quem não cometeu qualquer infração.

Um freio chamado radar

Dos 6.208 motoristas, mais de cinco mil foram flagrados em alta velocidade, muitos em vias controladas por radar, como os 20 espalhados pela Linha Vermelha e pelas estradas RJ-104 (Niterói-Manilha) e RJ-106 (São Gonçalo-Região dos Lagos). Nessas duas, o Departamento de Estradas de Rodagem anotou mais de 107 mil multas desde abril.

Não é à toa que dois radares da RJ-106 foram alvejados a tiro por vândalos, provavelmente motoristas revoltados com as multas aplicadas. O primeiro ataque aconteceu em maio, no Km 16, em um lugar conhecido como Loteamento Recanto das Paineiras. Reparado pela Engebrás, empresa que também opera os radares da Linha Vermelha e da RJ-104, o aparelho foi novamente destruído no mês passado.

Na última sexta-feira, foi o radar do Km 4, em Rio do Ouro, que sofreu com a fúria dos motoristas que passam pela São Gonçalo-Região dos Lagos. Dessa vez, levaram até o microcomputador que registra as infrações. Tanto no Km 4 quanto no Km 16, o limite de velocidade é de 60km/h.

Segundo o Código Nacional de Trânsito, excesso de velocidade e dirigir a uma velocidade 20% superior à permitida podem fazer com que o motorista tenha sua carteira suspensa de quatro a 12 meses.

Dúvidas ao volante

onde recorrer da punição

O motorista que for notificado por superar o limite de 20 pontos imposto pelo Código Nacional de Trânsito deverá fazer uma defesa por escrito em 30 dias. A justificativa pode ser entregue pessoalmente ou enviada pelo correio ao protocolo geral da sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio.

onde recorrer das multas

As multas aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem deverão ser questionadas na sede do Detran. As demais reclamações devem ser levadas para a Secretaria Estadual de Transportes, no Edifício Menezes Cortes, no Centro do Rio.

carteira suspensa e nova punição

Esta é uma das falhas do novo código, que não prevê uma punição mais severa por tal infração. Segundo o major Samuel Dionizio, diretor do Registro de Veículos, o Código Civil diz que o motorista que fizer isso será preso. Para isso, o Detran estuda enviar o prontuário de todos os motoristas do estado para a polícia.

como conhecer as infrações cometidas

A partir do dia 15 de agosto, os motoristas poderão saber quantas multas levou e quantos pontos elas acarretaram ao seu prontuário. Para isso, bastará ir a qualquer um dos 25 postos de vistoria espalhados pelo Grande Rio ou às 23 Circunscrições Regionais de Trânsito do estado. O Detran também tem um serviço telefônico de atendimento ao público (460-4042).

multas aplicadas a veículos vendidos

Caso não comunique a transferência de veículo ao Detran em 30 dias, o antigo proprietário paga multa de R$ 130, além de assumir todos os erros do novo dono.

De olho na pontuação

GRAVÍSSIMAS (7 PONTOS)

Negar socorro a vítimas de acidente 820,00

Dirigir bêbado 820,00

Excesso de velocidade acima de 20% da permitida 518,99

Dirigir em calçadas, canteiros e acostamentos 492,00

Participar de pega 492,00

Avanço de sinal ou de parada obrigatória 172,99

Dirigir na contramão 164,00

Retornar em local proibido 164,00

Levar criança com menos de 10 anos na frente 164,00

Bloquear a rua 164,00

Excesso de velocidade até 20% da permitida 115,33

GRAVES (5 PONTOS)

Estacionar em fila dupla 109,00

Colar na traseira de ambulância para escapar no engarrafamento 109,00

Não usar cinto de segurança 109,00

Não usar limpador de pára-brisa em dia de chuva 109,00

Ultrapassar pelo acostamento 109,00

Estacionamento em local proibido 76,88

MÉDIAS (4 PONTOS)

Não dar passagem pela esquerda 73,00

Ouvir walkman ou falar no celular 73,00

Jogar lixo pela janela 73,00

Dirigir com braço para fora 73,00

Parar sem combustível 73,00

LEVES (3 PONTOS)

Estacionar longe da calçada 46,00

Dirigir sem documentos 46,00

Buzinar prolongadamente 46,00

com Eduardo Auler